É muito comum os consumidores contratarem um plano telefônico por determinado valor e após certo período, depararem-se com um aumento...

Isso mesmo! Segundo a Lei Federal n.º 7.713/88, pacientes diagnosticados com neoplasia grave podem requerer a isenção do Imposto de Renda...

Demora na entrega do produto ou falta de entrega é, disparado, o principal problema enfrentado por consumidores na internet. Mas, afinal,...

Estamos há poucos dias do início do período de elaboração e transmissão das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste...

O pagamento com cartão é a forma mais comum hoje em dia. Muitos consumidores dificilmente usam o dinheiro em espécie devido ao risco de...

Publicada no dia 26/02/2018, a Instrução Normativa da RFB n.º 1794/2018 que dispõe sobre todas as normas e procedimentos a serem...

No âmbito estadual, foi editado o Convênio Confaz 03/18, com o objetivo de adaptar as regras relativas à incidência do ICMS ao novo...

Até o dia 30 de abril, 27.754 empresas que não deram entrada em qualquer documento, nos últimos dez anos, na Junta Comercial de Minas...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre...

Home care consiste no tratamento domiciliar, com os mesmos cuidados que se receberia se estivesse internado em um leito de hospital. É...