O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que a Companhia Pernambucana de...

O Governo Federal reduziu a zero a alíquota de importação de 281 itens de importação que não são produzidos no Brasil, visando atrair...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos propôs dez princípios que orientam os direitos das crianças e adolescentes, que foram...

A Constituição instituiu dois impostos de transmissão, sendo um estadual, o ITCMD (transmissão a título gratuito) e outro municipal, o...

Desde 2017 a nova lei de terceirização prevê um regime que alia o antigo modelo a uma nova forma de contratação. Subsiste do modelo...

Para começo de conversa, o tema de tributos é complexo no Brasil, uma vez que a burocracia legal enreda os cidadãos e empresas em amarras...

Essa é uma dúvida recorrente entre os donos de empresas, principalmente as de pequeno porte. O grande interesse em adequar-se como...

Na declaração de Imposto de Renda deste ano, a Receita Federal permite a possibilidade de deduzir R$ 2.275,08 por dependente. A dedução,...

Redação Portogente Categoria: Portopédia 30 de Novembro de 2018 às 17:11 artigo escrito por Rafael de Brito Gabrich, advogado...

Dra. Júnia Belizário explica os problemas que isso pode acarretar Em recente pesquisa, detectamos uma prática comum entre as pessoas, no...